Bem-vindo ao Portal Parcelamentos, uma ferramenta destinada a orientar e dar transparência aos processos de aprovação de novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal. Aqui você encontra também informações sobre processos e procedimentos para desdobro e remembramento de lotes já registrados em cartório de registro de imóveis.

Disponibilizamos nesta página as principais leis, decretos e normas, além de manuais, cartilhas e modelos de projetos urbanísticos que visam orientar proprietários, profissionais e demais interessados nos processos.

O link “Lista de Processos em Andamento” oferece indicadores estatísticos da quantidade de processos em andamento conforme etapa de desenvolvimento, modalidade de parcelamento ou por Região Administrativa. É possível realizar consulta específica pelo número do Processo SEI-GDF e ter acesso às informações sobre as etapas do processo, status atualizado, as diretrizes urbanísticas referentes à área de interesse, informações relacionadas aos atos de aprovação do projeto e localização no território por meio de link direcionado ao Geoportal Geoportal.

Sugerimos a leitura da legislação disponibilizada, manuais e cartilhas e, caso restem dúvidas, recomendamos o acesso à página de dúvidas frequentes clicando no ícone “Fale Conosco”. Esta opção se destina a esclarecer dúvidas gerais quanto aos procedimentos de parcelamento do solo, desdobro e remembramento. Mas atenção! Consultas relacionadas aos processos específicos devem ser protocoladas com a devida identificação e motivação, conforme critérios da Lei de Acesso à Informação – LAI e não serão respondidos por este canal.